Da Agência Senado – Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais…
Servidor, fique atento. A advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos dispensa a apresentação do diploma. Pode…
Medida quer impedir que o presidente, governadores e prefeitos deem reajustes em parcelas que extrapolem o período de seus mandatos O Ministério da Economia vai colocar no “Plano Mansueto” de…
O pagamento do abono-permanência — benefício concedido aos servidores públicos estatutários já em condições de se aposentar que decidem se manter na ativa — foi mantido pela Proposta de Emenda…
Depende! Basicamente, se você possuir cargo público ou federal, é possível você participar de uma empresa sendo um sócio quotista da empresa, enquanto outro sócio será o administrador. A restrição…
Descrição O benefício da redução da jornada de trabalho, para 20 horas semanais, poderá ser concedido pelo Poder Executivo para o do servidor público estadual legalmente responsável por excepcional em…
Descrição Em situações definidas por leis específicas, o viúvo, a viúva e/ou outros dependentes de um servidor estadual falecido podem requerer pensões especiais. Essas pensões, que podem ser rateadas em…
Aprovação de parecer da Advocacia-Geral do Estado, feita por Romeu Zema, beneficia todas as servidoras públicas A partir de agora, toda servidora do Estado de Minas Gerais que adotar uma…
O governo informou que a proposta de reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira (20) ao Congresso, engloba os estados e os municípios. De acordo com a equipe econômica do governo, todas…
Todos os servidores públicos têm direito ao abono de permanência O que é É um bônus concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado todos os requisitos para se aposentar previstos…