ARTIGOS DIVERSOS

Quase 40% das emendas apresentadas ao texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara tratam de servidores públicos. Objetivo é atenuar ônus ao funcionalismo. O governo federal prevê economia…

Deputado Arthur Maia, relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, afirmou que permanência de aposentados gera gasto de R$ 2 bilhões por ano. O relator da reforma da Previdência na…

Cerca de 50 mil servidores federais associados ao plano de previdência complementar Vivaprev vão ter uma economia nas suas despesas por 3 anos e 8 meses. O superávit do Plano…

Aprovada em concurso, ela foi impedida de subir de nível Uma funcionária da Fundação Ezequiel Dias (Funed) conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ter…

Saiba como a Reforma da Previdência afeta o cálculo para aposentadoria do servidor público No modelo previdenciário atual, para um servidor se aposentar por idade, é preciso ter 60 anos…

Da Agência Senado – Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais…

Servidor, fique atento. A advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos dispensa a apresentação do diploma. Pode…

Medida quer impedir que o presidente, governadores e prefeitos deem reajustes em parcelas que extrapolem o período de seus mandatos O Ministério da Economia vai colocar no “Plano Mansueto” de…

O pagamento do abono-permanência — benefício concedido aos servidores públicos estatutários já em condições de se aposentar que decidem se manter na ativa — foi mantido pela Proposta de Emenda…

Depende! Basicamente, se você possuir cargo público ou federal, é possível você participar de uma empresa sendo um sócio quotista da empresa, enquanto outro sócio será o administrador. A restrição…

Descrição O benefício da redução da jornada de trabalho, para 20 horas semanais, poderá ser concedido pelo Poder Executivo para o do servidor público estadual legalmente responsável por excepcional em…

Descrição Em situações definidas por leis específicas, o viúvo, a viúva e/ou outros dependentes de um servidor estadual falecido podem requerer pensões especiais. Essas pensões, que podem ser rateadas em…

Aprovação de parecer da Advocacia-Geral do Estado, feita por Romeu Zema, beneficia todas as servidoras públicas A partir de agora, toda servidora do Estado de Minas Gerais que adotar uma…

O governo informou que a proposta de reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira (20) ao Congresso, engloba os estados e os municípios. De acordo com a equipe econômica do governo, todas…

Todos os servidores públicos têm direito ao abono de permanência O que é É um bônus concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado todos os requisitos para se aposentar previstos…